Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume, no próximo dia 8, a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Unanimidade entre seus colegas, que a consideram determinada, corajosa e prudente, a ministra foi homenageada em sua última sessão como integrante da Segunda Turma da Corte.
Em seu discurso, o ministro Humberto Martins, presidente da Turma, destacou que a missão que a ministra Eliana Calmon desenvolverá é árdua, porém gratificante. “Não é apenas uma função punitiva, mas preventiva, de resguardo, uma função que traçará norte e caminhos com relação ao aspecto administrativo e aos procedimentos adotados pelos magistrados brasileiros”, disse.
O ministro Castro Meira, conterrâneo da ministra Calmon, também prestou sua homenagem, declarando estar certo de que o trabalho a ser desenvolvido no CNJ será em prol do engrandecimento do Poder Judiciário. “Conhecemos bem sua atuação e sabemos que seu norte será, realmente, este: a preocupação em valorizar a nossa instituição, fazendo-a superar muitos problemas que ainda temos pelo caminho”, afirmou.
Para o ministro Herman Benjamin, a convivência com a ministra Eliana Calmon foi de aprendizado constante: “Aprendi, em primeiro lugar, que se pode ser um bom juiz, mantendo-se as próprias convicções e expressando-as de forma firme. Em segundo lugar, que o juiz não precisa se curvar às pressões e às circunstâncias do momento para ser admirado pelos seus pares e, especialmente, pelo jurisdicionado. Mais do que tudo, o juiz é alguém”.
O ministro Mauro Campbell Marques também externou a sua gratidão pessoal à ministra e a convicção absoluta de que fará um trabalho extraordinário no CNJ. “O bom julgador é aquele que julga como se fosse a si próprio, e essa é a grande marca da ministra Eliana Calmon”, declarou.
Em suas palavras, o subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, ressaltou a absoluta confiança de que, ocupando o cargo de corregedora, a ministra Calmon estará dando uma grande contribuição para a organização da Justiça brasileira e também para a republicanização da atividade judiciária no Brasil.
Emocionada, a ministra Calmon afirmou que teve muita dúvida se ficava ou se ia para o CNJ. Segundo ela, a escolha foi feita porque se sentiu, até moralmente, obrigada a dar uma contribuição na atividade de gestão do Poder Judiciário, na medida em que é uma ferrenha crítica das suas práticas burocráticas.
“Todas as minhas falas e pronunciamentos são no sentido de criticar aquilo que precisa ser criticado dentro de uma atividade que é de importância fundamental, porque, sem dúvida alguma, se não tivermos uma boa Justiça, não teremos uma boa democracia, não teremos evolução e uma vida de cidadania. E no momento em que minha carreira me dá a oportunidade de trabalhar exatamente nessa parte da gestão, não poderia negar a minha atividade”, afirmou.
O aprimoramento da gestão administrativa do Judiciário será o foco principal da atuação da ministra Eliana Calmon na Corregedoria-Geral do CNJ. Mas ela afirmou que desvios de conduta de magistrados não serão tolerados. “A atividade disciplinar será absolutamente secundária, muito embora diga aos senhores que, para mim, corrupção no Poder Judiciário é tolerância zero!”, assegurou.
